Rui Grácio

«Isso não é argumento!»

Propor a categoria «assunto em questão» como unidade de análise das argumentações significa romper com a tradição que pensa a partir de uma teoria prévia do argumento, ou seja, que toma como questão inicial da teorização da argumentação a questão «O que é um argumento?». Concordamos com Hamblin quando este observa que «pouco há a ganhar em fazer um assalto frontal à questão sobre o que um argumento é»¹; com o modo de colocar a questão sugerida por Brockriede quando, em vez de perguntar pelo «é», pergunta pelo «onde»²; ou, ainda com a abordagem de Willard quando refere que «os argumentos são emergentes (…). Fazemo-los surgir à medida que vamos indo»³.

Para qualquer dos autores referidos, pensar os argumentos a partir de uma estrutura inferencial formal é uma via redutora que não se presta a captar descritiva e analiticamente a realidade prática do uso dos argumentos. E porquê? Porque no uso prático os raciocínios e as inferências não podem ser dissociados da perspectiva em função da qual são avançados: as questões de argumentação não podem ser reduzidas a questões de raciocínio, elas são essencialmente uma questão de perspectivação. É assim que Hamblin escreve que «a aceitabilidade de um processo inferencial não é uma garantia fechada dos resultados que serão obtidos através do seu uso, e os argumentos podem ter contra-argumentos» ⁴, que Brockeriede refere que «um argumento não é uma ‘coisa’ para se ficar a olhar mas um conceito que as pessoas usam, uma perspectiva em que se colocam»⁵ e, finalmente, que Willard afirma que «uma vez que as escolhas são geralmente possíveis, não podemos saber o que um orador quer dizer a menos que captemos a sua perspectiva. A perspectivação é, por conseguinte, o lugar inicial para percebermos as afirmações situadas»⁶.

A categoria de «assunto em questão» enquanto unidade de análise das argumentações remete justamente para a ideia de que partimos sempre de uma organização mental difusamente referenciada, ou de pré-construídos culturais e que, quando somos chamados a pronunciarmo-nos sobre um assunto, a tematização discursiva que dele fazemos é solidária de uma perspectivação que se vai especificando através das várias intervenções. Por outro lado, quando dizemos que nas argumentações o assunto é abordado sob o modo do «em questão», remetemos as intervenções para um contexto de interacção em que não se trata apenas de perspectivar o assunto, mas de tomar em consideração que estamos perante perspectivas alternativas e, portanto, modos diferentes de o tematizar.

É assim que do nosso ponto de vista, os argumentos emergem de interacções em que a tematização dos assuntos é suficientemente importante para que sobre eles valha a pena argumentar, levando a que as partes desenhem os discursos de modo a conferir força às suas perspectivas e a valorizarem as incidências focais através das quais procuram circunscrever o que consideram relevante ou conveniente para evidenciar o dissentimento do seu modo de ver relativamente a outros modos de ver com que são confrontados.

Quando assim pensamos, não deixam de merecer alguma reflexão as propostas teóricas que têm vindo a ser feitas sobre a argumentação. De um modo geral elas centram-se ora em descrições de mecanismos, esquemas, tipologias e funções dos argumentos, ora em análises em que tais mecanismos, esquemas, tipologias e funções se apresentam nos discursos e nas interacções, ora em função da avaliação a partir de uma diversidade de critérios que vão de regras lógicas a normas de conduta. As perspectivas com uma ambição mais sistemática, como a pragma-dialéctica, tentam aliás combinar estas três dimensões de descrição, análise e avaliação.

Sem contestar a utilidade de todas estas abordagens, a pergunta que surge é a de saber se elas conseguem captar teoricamente o dinamismo das argumentações. Uma primeira dificuldade reside, como anteriormente referimos, no facto de na teorização da argumentação se partir da ideia de que uma eventual definição de argumento pode ser o ponto de ancoragem da teorização da argumentação. A visão corrente tenderá a definir «argumento» como algo que cumpre uma função justificativa, pressupondo que faz parte de um argumento uma «posição» e «razões» que sustentam essa posição.

A estratégia pode ser útil e é valiosa, sobretudo, de um ponto de vista pedagógico. Mas não deixa de ser tributária de uma concepção essencialista que tende a ver um argumento como algo «em si», passível de consideração monológica, ou seja, dissociando não apenas o argumento do argumentador como, ainda, isolando os argumentos da perspectiva que eles pretendem evidenciar. Nesta visão podem até considerar-se os contextos em que os argumentos são apresentados, mas estes contextos não são constitutivos dos argumentos, os quais podem ser identificados isoladamente. Por outro lado, segundo esta visão tende a pensar-se que o fulcro das argumentações não são as perspectivas e a dissensão resultante de diferentes modos de ver, mas os movimentos através dos quais tais modos de ver são justificados através da oferta de razões. Esta visão justificacionalista, que perspectiva a argumentação em termos de racionalidade ⁷, leva a que as análises e as avaliações das argumentações se desvie do assunto sobre o qual são desenvolvidas perspectivas diferentes e alternativas, através de lances tematizadores que conduzem a determinados modos de focalizar o assunto a partir de questões tidas por relevantes por cada um dos argumentadores, e se centre no problema da adequação entre a tese avançada e as razões oferecidas para a suportar, fazendo depender a qualidade da tese quer da análise dos argumentos ou premissas que a suportam, quer da análise do modo como ligação entre tese e argumentos oferece garantias de modo a que o raciocínio surja com confiável porque racional ou razoável.

Numa série de páginas brilhantes, Willard advoga com vigor a insustentabilidade das visões justificacionalistas que ligam a racionalidade à apresentação de razões. «’Justificação’ — escreve — é algo que as pessoas fazem e que vale a pena estudar, não para decidir que princípios de justificação são os melhores, mas para entender o processo nos seus próprios termos» ⁸.

Ora, o que está radicalmente em causa nos procedimentos justificativos não é a pressuposição de critérios — pois para tudo podemos apelar a critérios e para tudo podemos apresentar razões —, mas uma escolha, uma opção de perspectivar através de presunções que consideramos apropriadas para focalizar as coisas: «Não é o lugar de um actor num contexto que o torna racional, mas a sua tentativa para decidir o que é apropriado. Quando uma pessoa escolhe entender os acontecimentos como, por exemplo, um economista e não como um psicólogo, ele está a fazer algo que deveria ser do máximo interesse para nós. Ele está a comprometer-se no sentido mais preciso do raciocínio ‘se-então’, ou seja, a escolha dos padrões de juízo e de veracidade deste ou daquele campo implica que um actor implícita ou explicitamente pensa através das possibilidades de ‘dadas as regras de fundo da linguagem X, o meu raciocínio seguirá o este caminho; dadas as regras da linguagem Y, o meu raciocínio seguirá aquele caminho»⁹. Ou seja, o cerne da racionalidade não está nas razões que se apresentam, mas na perspectivação em função da qual as razões podem ser apresentadas como justificação. Pode assim Willard concluir que a perspectivação, o tomar de uma perspectiva é o movimento que melhor se presta a definir a racionalidade¹⁰.

Com efeito, o modelo conhecido como «complexo de tese e razões» é ele mesmo um modo de tematizar a argumentação que tem as seguintes características: vê na argumentação um empreendimento racional; a avaliação da racionalidade de uma argumentação liga-se àquilo que é apresentado como suporte para a tese avançada, sendo preciso avaliar a partir de critérios como a aceitabilidade, a relevância e a suficiência das premissas; neste sentido, encara a argumentação como um fenómeno essencialmente justificativo; na medida em as justificações podem ser consideradas, senão como racionais, pelo menos como razoáveis, o justificacionalismo é uma forma de persuasão racional. Mas o paradoxo é que a ideia de persuasão racional remete essencialmente para o plano do ethos (imagem de si) e do pathos (emoções). A questão de apresentar razões ou de dar razão a alguém não é discernível da imagem que de nós mesmo passamos no modo de interagirmos com os outros, uma vez que os pedidos de justificação poderiam ser virtualmente infinitos. Desse ponto de vista, a receptividade para escutar razões, para ser capaz de dar razão quando é o caso disso ou de não conferir essa razão aos outros é indissociável da apresentação do nosso eu e da gestão da imagem relativamente aos outros. Não negamos que os procedimentos justificativos desempenhem uma função essencialmente persuasiva, no sentido em que se associam à noção de prova e permitem seguir os passos do raciocínio através dos quais chegámos a uma conclusão. Mas, como mais à frente procuraremos explicar, não pensamos que a conclusão de um raciocínio seja uma tese, nem identificamos uma tese com as respostas que são dadas a perguntas. Antes pensamos que uma tese é uma perspectiva essencialmente ligada ao modo de colocar as questões e, a partir delas, orientar o sentido dos raciocínios e das respostas. São as perspectivas que dão sentido aos enunciados que sobre a sua focagem são avançados e não um enunciado e as razões de suporte que, por si só, se podem constituir como uma tese. Com efeito, nas interacções verbais que designamos por argumentação, aquilo que acontece é o desenho de perspectivas em dissensão através dos diferentes intervenções dos participantes. Deste ponto de vista, não é o acordo, mas o desacordo e a sua explicitação aquilo que está base da emergência de uma argumentação.

E como devemos então entender a ideia de «tese»? Tradicionalmente as teses são consideradas do ponto de vista do tipo de juízo que está em causa. Assim pode aspirar-se a considerar algo como facto e, nesse sentido, um juízo pode ser factual (incida ele sobre a existência de algo — «Há pessoas felizes» —, sobre uma relação causal — «O dinheiro contribui para a felicidade», uma classificação — «O dinheiro é uma invenção infeliz» — ou a uma ocorrência futura — «Daqui a uns anos o dinheiro permitirá comprar a imortalidade»). Pode também apresentar um juízo de valor e nesse caso estamos perante uma avaliação — «As burlas devem ser punidas» e pode, finalmente, ser um juízo deliberativo, referindo-se, nesse caso, a atitudes ou acções a ter ou a realizar — «O governo deverá aumentar os salários de funcionários públicos».

A questão que se levanta nesta abordagem é que a redução da ideia de tese a um tipo de juízo expresso através de uma proposição procede a um estreitamente significativo que não parece conseguir captar o alcance e o dinamismo das argumentações. Quando, numa interacção, alguém a firma que «há pessoas felizes», esta afirmação não pode ser desligada nem do desenho do assunto que as intervenções dos participantes vão tematizando e em que se polarizam, nem das considerações que cada um avança acerca do assunto em questão. Podemos imaginar que esta frase representou um contradiscurso relativamente à afirmação de um participante segundo a qual todos seríamos mais ou menos infelizes. De qualquer forma uma argumentação não reside numa sessão colectiva de análise proposicional. Nas interacções discursivas, os vários tipos de juízos que são postos em marcha na construção do discurso, tal como a articulação entre eles, são formas de tematizar, em co-construção, o assunto que se está a tratar de modo a que sobre ele se evidenciem perspectivam diferentes e alternativas. Se tomarmos esta via como boa, diremos então que «tese», num sentido de juízo proposicionalmente expresso, leva a ver as argumentações de uma forma acanhada, tendencialmente estática e de uma forma muito estreita quanto àquilo que nela está em jogo e que é sempre mais do que algo susceptível das binarizações verdade/mentira, tens razão/não tens razão, certo/errado. Pelo contrário, se quisermos conceder uma certa indeterminação àquilo que chamamos «tese» e se, nesse sentido, percebermos as afirmações que se vão sucedendo como remetendo para a explanação de uma perspectiva sobre o assunto, para o fazer valer de um ponto de vista, então o centramento da análise das argumentações pode passar a incidir no modo como, através dos lances tematizadores trazidos à conversa pela sucessão dos turnos de palavra, se vai esboçando a diferença de perspectivas entre os argumentadores e como cada um vai desenhando e valorizando a sua perspectiva pela introdução de novos considerandos. Deste ponto de vista, e se quisermos manter a palavra, a «justificação» da nossa discordância relativamente ao outro remete, em termos argumentativos, para a afirmação de um modo diferente de ver, para o reiterar da diferença que nos faz estar em dissensão, e, antes de mais, porque não consideramos que o desacordo seja uma questão a resolver mas, antes, uma diferença a vincar. Também aqui a importância de apresentar uma perspectiva sobre um assunto em questão pode ser ligada ao ethos e ao pathos: a forma como o outro se disponibiliza a ouvir e se mostra receptivo ao confronto de perspectivas é essencial no desenrolar das interacções argumentativas.

Esta forma de encarar os argumentos na e para o caso a caso da interacção, tem a vantagem de conferir uma acuidade mais fina na leitura da forma como os discursos interagem uns com os outros. Tem a desvantagem de, sobre eles, não podermos fazer uma ponderação profunda (por exemplo em termos de aceitabilidade, de relevância ou de suficiência) a não ser em termos ideais e suspensivos, mas não em termos actuais e ao ritmo da própria interacção. Aí, a dinâmica da comunicação implica tanto expressões transmitidas como expressões emitidas ¹¹ e se a redução da interacção a conteúdos proposicionais pode permitir, é certo, esquematizar os raciocínios desenvolvidos, nem por isso possibilita articulá-los com uma perspectiva sobre um assunto em questão e com a forma como, desse prisma, se vão processando raciocínios de modo a reforçá-la relativamente a outras perspectivas em confronto.

Ora, pelo contrário, se abandonarmos a ideia de que captar as argumentações implica essencialmente a recondução do discurso à sua esquematização proposicional (precisão, externalização, explicitação) e se pensarmos que, do ponto de vista das interacções argumentativas o que está em jogo é o confronto de perspectivas que nunca se dão de uma forma acabada e necessariamente conclusiva no discurso, podemos pensar que o que acontece em tais interacções é o progressivo desenho da diferença de modos de ver ou abordar os assuntos em questão. Podemos pensar que nas interacções argumentativas estamos perante vias de acesso ao assunto através de assunções e de interesses cuja divergência motiva a que sobre isso valha a pena argumentar, de organizações conceptuais que levam proceder a valorizações não coincidentes e a lidar com linhas divergentes de pensamento e, mais importante ainda, que a própria produção do discurso na interacção desempenha uma função heurística no sentido dos próprios interlocutores se esclarecerem a si próprios ao procurarem argumentar com os outros. Uma tal ideia implica, todavia, que ao contrário de ideias claras e distintas, partimos de noções vagas e confusas, de uma latência pré-discursiva para um esforço situado de precisão, de uma compreensão difusa para a elaboração de uma explanação com contornos mais nítidos e explícitos em função da situação interactiva em que nos envolvemos.

Esta ideia contrasta, sem dúvida, com uma imagem erística da argumentação — «a argumentação é guerra» —, que vê a linguagem como um instrumento de persuasão. Não duvidamos que os usos da linguagem possam ser encarados em termos de finalidade e que a nossa interacção com os outros possa ser vista em termos de meio para atingir objectivos. Não duvidamos que existem formas mais éticas e formas menos éticas, mais paritárias e mais manipuladoras, na maneira de interagirmos com os outros. Mas duvidamos que nessas formas de interacção, assim vistas, encontremos o desenho de uma dissonância de perspectivas sobre um assunto em questão sobre a qual vale a pena argumentar.

A nossa concepção afasta-se também da ideia que associa a argumentação à resolução racional de conflitos. Afirmar que a finalidade da argumentação é resolver racionalmente um conflito de opinião é uma generalização tão arbitrária como dizer que a finalidade da argumentação é a persuasão e a eficácia persuasiva. Aliás, qualquer destas definições peca, a nosso ver, por não ser um critério definicional apropriado e seguro. É óbvio que podemos considerar que há nos discursos apelos à racionalidade, tal como é óbvio que esses apelos podem ter uma função persuasiva. Mas isso mais não mostra que quem apela à racionalidade confere valor a determinados critérios, tal como a intencionalidade persuasiva mais não mostra que o uso do seu discurso visa uma determinada finalidade. Daí a dizermos que a finalidade do discurso é a resolução racional de um conflito ou afirmar que a finalidade da argumentação é a persuasão é dar um passo que extrapola duvidosamente ao definir e conceptualizar a partir de uma característica particular, de uma propriedade específica ou de uma das muitas funções do discurso em interacção. E o que seria — perguntar-se-á — não extrapolar de uma forma indevida? Seria pensar a argumentação a partir de uma base empírica de comunicação entre pessoas, considerar essa comunicação de uma forma interactiva (significando isso que ela é constituída por turnos de palavra que entre si se alternam dialecticamente), que essa alternância se polariza em torno de um assunto (ou seja, uma zona de circunscrição temática em torno da qual emerge e é viável a sucessão e a alternância dos turnos de palavra) e, finalmente, que esse assunto é abordado sob o modo do «em questão», ou seja, sob o signo da problematicidade (o que significa que a constatação da diferença de modos de ver fez com que valesse a pena argumentar de modo a evidenciar os pontos que organizam a perspectiva de cada um na sua diferença relativamente à do outro). Vão neste sentido as ideias de Willard quando afirma que uma argumentação é «um encontro social construído sobre as seguintes mínimas: eu assumo que nós discordamos; eu assumo que tu assumes que nós discordamos; eu assumo que estou a argumentar e que tu concordas que eu estou a argumentar; tu assumes que estás a argumentar e que eu concordo que estás a argumentar. Estas são assumpções metadiscursivas que são independentes do assunto em causa» ¹². No mesmo sentido, mas num outro livro, Willard refere-se às condições mínimas do caso paradigmático da argumentação como sendo: «1. a condição que a torna possível é o dissensus, a convicção dos argumentadores de que as suas posições são incompatíveis; 2. é uma co-orientação baseada em atribuições mútuas da intenção argumentativa, ‘estamos a argumentar’; 3. é um processo de comparação social independentemente dos motivos dos argumentadores, ou seja, uma argumentação, para desempenhar funções epistémicas, não precisa de ser um diálogo desinteressado; 4. os seus propósitos e significados não podem ser abstraídos, para fins descritivos, das perspectivas dos argumentadores; 5. as definições das situações informam os procedimentos e os resultados da interacção e dotam as asserções de sentido» ¹³.

Quando alguém tem uma perspectiva diferente sobre um assunto em questão e, para além do mais, associa à apresentação da sua perspectiva a uma finalidade (mostrar que tem razão, por exemplo) então o argumentativo mistura-se com o persuasivo e o desenho da interacção apontará para a presença de raciocínios justificativos como modo de influenciar o outro no sentido de concluir por um dos modos de ver em confronto. Mas uma coisa são perspectivas sobre o assunto em questão, outra são as estratégias discursivas através das quais se procura conquistar a adesão do outro e persuadi-lo. Será possível distinguir, na prática, estas dois planos? Será que a argumentação não está indissociavelmente ligada à retórica? Na prática interactiva essa ligação é uma realidade, por um lado porque nenhuma perspectiva se dá, como tal e explicitamente, no discurso, ainda que nela se vá progressivamente desenhando e adquirindo contornos mais nítidos e, por outro, porque os assuntos não são dissociáveis nem dos condicionalismos da relação entretecida entre os argumentadores, nem da imagem de si que se joga em cada turno com que a interacção se vai tecendo. Mas, na teoria, podemos distinguir o que é da ordem das perspectivas sobre um assunto em questão e as estratégias que, servindo-se do assunto tratado, tem por objectivo a finalidade provocar efeitos específicos de influência no outro. Neste sentido, a conversa de um vendedor é persuasiva, mas não é uma argumentação: não há nenhum assunto em questão, apenas a visada de levar o outro a decidir-se pelo objectivo que antecipadamente se quer alcançar. Um vendedor de carros não argumenta com alguém que manifesta interesse em comprar um carro. Pelo contrário, vê nisso uma boa oportunidade e procura ser ele a vender-lho, nisso apostando os seus poderes persuasivos. E o que caracteriza a persuasão relativamente à argumentação? É que naquela o problema que dirige a interacção discursiva é a forma como nos impomos ao outro de forma a obter a resposta (finalidade) que pretendemos, enquanto nesta se trata de gravitar em volta das questões que dividem os participantes da interacção de forma a evidenciar a diferença de perspectivas sobre o assunto.

Será exigir de mais pensar a argumentação fora da ideia de que argumentar não se reduz à apresentação de razões e procurar ver que nas argumentações o jogo de leitura e de interacção se liga essencialmente à questão da afirmação de uma perspectiva através da atribuição do valor «argumento» às incidências que nela se enquadram? Não será aproximarmo-nos da realidade concreta considerar que a frase «Isso não é argumento!» aponta com clareza que os argumentos são valores configurativos numa interacção argumentativa? Que o lugar da avaliação dos argumentos é a interacção em que eles são ou não valorizados como tal, e que proceder a uma avaliação independentemente da interacção e das tomadas de perspectiva é pretender ocupar uma exterioridade que já nada tem a ver com a dinâmica argumentativa, uma vez que dissocia o valor «argumento» do argumentar em e para o acto? ¹⁴

E, finalmente, será que a objecção «isso não é argumento» não é uma indicação que nos encontramos, plenamente, numa argumentação? Depende, como é óbvio, da perspectiva.

Notas

¹ HAMBLIN, C.L., 1970, Fallacies, London, Methuen, p. 231.

² Cf. BROCKRIEDE, W., 1975, «Where is argument?» in Journal of the American Forensic Association, XIII, pp. 129-132.

³ Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, p. 67.

⁴ HAMBLIN, C.L., 1970, Fallacies, London, Methuen, p. 231.

⁵ BROCKRIEDE, W., 1975, «Where is argument?» in Journal of the American Forensic Association, XIII, pp. 129.

⁶ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 141.

⁷ É assim que Toulmin, Rieke e Janik escrevem: «Qualquer pessoa que participa numa argumentação mostra a sua racionalidade, ou a falta dela, através da forma como lida e responde à oferta de razões a favor, ou contra, teses. Se for «aberto aos argumentos», ela reconhecerá a força das razões ou procurará replicar-lhes, lidando com elas, em qualquer dos casos, de uma forma «racional». Se for «surdo aos argumentos», pelo contrário, poderá ignorar razões contrárias ou responder-lhes com asserções dogmáticas, falhando, em qualquer dos casos, em lidar com os assuntos «racionalmente» ( Toulmin, Rieke, Janik, 1984, An Introduction to Reasoning, 2.ª ed., NY, Macmillan Publishing Company, p. 14).

⁸ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 136.

⁹ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 143.

¹⁰ Cf. WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 141 e ss.

¹¹ Cf. GOFFMAN, ERVING, 1993, A Apresentação do Eu na Vida de Todos os Dias, Lisboa, Relógio d’Água, p. 15.

¹² Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, p. 53.

¹³ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 34.

¹⁴ Escreve Hamblin: «mas considere-se agora a posição de um observador e, particularmente, a de um lógico, que está interessado em analisar e, porventura, ajuizar sobre o que transpira [da interacção]. Se ele disser ‘As premissas do Smith são verdadeiras’ ou ‘O argumento do Jone é inválido’, está a tomar posição no dialogo exactamente como se fosse um dos participantes; mas, a não ser que ele esteja de facto envolvido num dialogo de segunda ordem com outros observadores, a sua observação mais não diz do que ‘Aceito as premissas do Smith’ ou ‘Não aprovo o argumento do Jone’. Aos lógicos é certamente permitido exprimirem os seus sentimentos, mas há algo de repugnante na ideia da Lógica ser o veículo da expressão dos próprios juízos de aceitação ou de desacordo do lógico relativamente a afirmações ou a argumentos. O lógico não está acima e fora da argumentação prática ou faz, necessariamente, juízos sobre ela. Não é um juiz nem um tribunal de apelo, e não existe um tal juiz nem um tal tribunal: quando muito, ele é um advogado com experiência. Daqui decorre que não é um trablaho específico do lógico declarar a verdade de qualquer afirmação, ou a validade de qualquer argumento» (HAMBLIN, C.L., 1970, Fallacies

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Porque no uso prático os raciocínios e as inferências não podem ser dissociados da perspectiva em função da qual são avançados: as questões de argumentação não podem ser reduzidas a questões de raciocínio, elas são essencialmente uma questão de perspectivação. É assim que Hamblin escreve que «a aceitabilidade de um processo inferencial não é uma garantia fechada dos resultados que serão obtidos através do seu uso, e os argumentos podem ter contra-argumentos» ⁴, que Brockeriede refere que «um argumento não é uma ‘coisa’ para se ficar a olhar mas um conceito que as pessoas usam, uma perspectiva em que se colocam»⁵ e, finalmente, que Willard afirma que «uma vez que as escolhas são geralmente possíveis, não podemos saber o que um orador quer dizer a menos que captemos a sua perspectiva. A perspectivação é, por conseguinte, o lugar inicial para percebermos as afirmações situadas»⁶. A categoria de «assunto em questão» enquanto unidade de análise das argumentações remete justamente para a ideia de que partimos sempre de uma organização mental difusamente referenciada, ou de pré-construídos culturais e que, quando somos chamados a pronunciarmo-nos sobre um assunto, a tematização discursiva que dele fazemos é solidária de uma perspectivação que se vai especificando através das várias intervenções. Por outro lado, quando dizemos que nas argumentações o assunto é abordado sob o modo do «em questão», remetemos as intervenções para um contexto de interacção em que não se trata apenas de perspectivar o assunto, mas de tomar em consideração que estamos perante perspectivas alternativas e, portanto, modos diferentes de o tematizar. É assim que do nosso ponto de vista, os argumentos emergem de interacções em que a tematização dos assuntos é suficientemente importante para que sobre eles valha a pena argumentar, levando a que as partes desenhem os discursos de modo a conferir força às suas perspectivas e a valorizarem as incidências focais através das quais procuram circunscrever o que consideram relevante ou conveniente para evidenciar o dissentimento do seu modo de ver relativamente a outros modos de ver com que são confrontados. Quando assim pensamos, não deixam de merecer alguma reflexão as propostas teóricas que têm vindo a ser feitas sobre a argumentação. De um modo geral elas centram-se ora em descrições de mecanismos, esquemas, tipologias e funções dos argumentos, ora em análises em que tais mecanismos, esquemas, tipologias e funções se apresentam nos discursos e nas interacções, ora em função da avaliação a partir de uma diversidade de critérios que vão de regras lógicas a normas de conduta. As perspectivas com uma ambição mais sistemática, como a pragma-dialéctica, tentam aliás combinar estas três dimensões de descrição, análise e avaliação. Sem contestar a utilidade de todas estas abordagens, a pergunta que surge é a de saber se elas conseguem captar teoricamente o dinamismo das argumentações. Uma primeira dificuldade reside, como anteriormente referimos, no facto de na teorização da argumentação se partir da ideia de que uma eventual definição de argumento pode ser o ponto de ancoragem da teorização da argumentação. A visão corrente tenderá a definir «argumento» como algo que cumpre uma função justificativa, pressupondo que faz parte de um argumento uma «posição» e «razões» que sustentam essa posição. A estratégia pode ser útil e é valiosa, sobretudo, de um ponto de vista pedagógico. Mas não deixa de ser tributária de uma concepção essencialista que tende a ver um argumento como algo «em si», passível de consideração monológica, ou seja, dissociando não apenas o argumento do argumentador como, ainda, isolando os argumentos da perspectiva que eles pretendem evidenciar. Nesta visão podem até considerar-se os contextos em que os argumentos são apresentados, mas estes contextos não são constitutivos dos argumentos, os quais podem ser identificados isoladamente. Por outro lado, segundo esta visão tende a pensar-se que o fulcro das argumentações não são as perspectivas e a dissensão resultante de diferentes modos de ver, mas os movimentos através dos quais tais modos de ver são justificados através da oferta de razões. Esta visão justificacionalista, que perspectiva a argumentação em termos de racionalidade ⁷, leva a que as análises e as avaliações das argumentações se desvie do assunto sobre o qual são desenvolvidas perspectivas diferentes e alternativas, através de lances tematizadores que conduzem a determinados modos de focalizar o assunto a partir de questões tidas por relevantes por cada um dos argumentadores, e se centre no problema da adequação entre a tese avançada e as razões oferecidas para a suportar, fazendo depender a qualidade da tese quer da análise dos argumentos ou premissas que a suportam, quer da análise do modo como ligação entre tese e argumentos oferece garantias de modo a que o raciocínio surja com confiável porque racional ou razoável. Numa série de páginas brilhantes, Willard advoga com vigor a insustentabilidade das visões justificacionalistas que ligam a racionalidade à apresentação de razões. «’Justificação’ — escreve — é algo que as pessoas fazem e que vale a pena estudar, não para decidir que princípios de justificação são os melhores, mas para entender o processo nos seus próprios termos» ⁸. Ora, o que está radicalmente em causa nos procedimentos justificativos não é a pressuposição de critérios — pois para tudo podemos apelar a critérios e para tudo podemos apresentar razões —, mas uma escolha, uma opção de perspectivar através de presunções que consideramos apropriadas para focalizar as coisas: «Não é o lugar de um actor num contexto que o torna racional, mas a sua tentativa para decidir o que é apropriado. Quando uma pessoa escolhe entender os acontecimentos como, por exemplo, um economista e não como um psicólogo, ele está a fazer algo que deveria ser do máximo interesse para nós. Ele está a comprometer-se no sentido mais preciso do raciocínio ‘se-então’, ou seja, a escolha dos padrões de juízo e de veracidade deste ou daquele campo implica que um actor implícita ou explicitamente pensa através das possibilidades de ‘dadas as regras de fundo da linguagem X, o meu raciocínio seguirá o este caminho; dadas as regras da linguagem Y, o meu raciocínio seguirá aquele caminho»⁹. Ou seja, o cerne da racionalidade não está nas razões que se apresentam, mas na perspectivação em função da qual as razões podem ser apresentadas como justificação. Pode assim Willard concluir que a perspectivação, o tomar de uma perspectiva é o movimento que melhor se presta a definir a racionalidade¹⁰. Com efeito, o modelo conhecido como «complexo de tese e razões» é ele mesmo um modo de tematizar a argumentação que tem as seguintes características: vê na argumentação um empreendimento racional; a avaliação da racionalidade de uma argumentação liga-se àquilo que é apresentado como suporte para a tese avançada, sendo preciso avaliar a partir de critérios como a aceitabilidade, a relevância e a suficiência das premissas; neste sentido, encara a argumentação como um fenómeno essencialmente justificativo; na medida em as justificações podem ser consideradas, senão como racionais, pelo menos como razoáveis, o justificacionalismo é uma forma de persuasão racional. Mas o paradoxo é que a ideia de persuasão racional remete essencialmente para o plano do ethos (imagem de si) e do pathos (emoções). A questão de apresentar razões ou de dar razão a alguém não é discernível da imagem que de nós mesmo passamos no modo de interagirmos com os outros, uma vez que os pedidos de justificação poderiam ser virtualmente infinitos. Desse ponto de vista, a receptividade para escutar razões, para ser capaz de dar razão quando é o caso disso ou de não conferir essa razão aos outros é indissociável da apresentação do nosso eu e da gestão da imagem relativamente aos outros. Não negamos que os procedimentos justificativos desempenhem uma função essencialmente persuasiva, no sentido em que se associam à noção de prova e permitem seguir os passos do raciocínio através dos quais chegámos a uma conclusão. Mas, como mais à frente procuraremos explicar, não pensamos que a conclusão de um raciocínio seja uma tese, nem identificamos uma tese com as respostas que são dadas a perguntas. Antes pensamos que uma tese é uma perspectiva essencialmente ligada ao modo de colocar as questões e, a partir delas, orientar o sentido dos raciocínios e das respostas. São as perspectivas que dão sentido aos enunciados que sobre a sua focagem são avançados e não um enunciado e as razões de suporte que, por si só, se podem constituir como uma tese. Com efeito, nas interacções verbais que designamos por argumentação, aquilo que acontece é o desenho de perspectivas em dissensão através dos diferentes intervenções dos participantes. Deste ponto de vista, não é o acordo, mas o desacordo e a sua explicitação aquilo que está base da emergência de uma argumentação. E como devemos então entender a ideia de «tese»? Tradicionalmente as teses são consideradas do ponto de vista do tipo de juízo que está em causa. Assim pode aspirar-se a considerar algo como facto e, nesse sentido, um juízo pode ser factual (incida ele sobre a existência de algo — «Há pessoas felizes» —, sobre uma relação causal — «O dinheiro contribui para a felicidade», uma classificação — «O dinheiro é uma invenção infeliz» — ou a uma ocorrência futura — «Daqui a uns anos o dinheiro permitirá comprar a imortalidade»). Pode também apresentar um juízo de valor e nesse caso estamos perante uma avaliação — «As burlas devem ser punidas» e pode, finalmente, ser um juízo deliberativo, referindo-se, nesse caso, a atitudes ou acções a ter ou a realizar — «O governo deverá aumentar os salários de funcionários públicos». A questão que se levanta nesta abordagem é que a redução da ideia de tese a um tipo de juízo expresso através de uma proposição procede a um estreitamente significativo que não parece conseguir captar o alcance e o dinamismo das argumentações. Quando, numa interacção, alguém a firma que «há pessoas felizes», esta afirmação não pode ser desligada nem do desenho do assunto que as intervenções dos participantes vão tematizando e em que se polarizam, nem das considerações que cada um avança acerca do assunto em questão. Podemos imaginar que esta frase representou um contradiscurso relativamente à afirmação de um participante segundo a qual todos seríamos mais ou menos infelizes. De qualquer forma uma argumentação não reside numa sessão colectiva de análise proposicional. Nas interacções discursivas, os vários tipos de juízos que são postos em marcha na construção do discurso, tal como a articulação entre eles, são formas de tematizar, em co-construção, o assunto que se está a tratar de modo a que sobre ele se evidenciem perspectivam diferentes e alternativas. Se tomarmos esta via como boa, diremos então que «tese», num sentido de juízo proposicionalmente expresso, leva a ver as argumentações de uma forma acanhada, tendencialmente estática e de uma forma muito estreita quanto àquilo que nela está em jogo e que é sempre mais do que algo susceptível das binarizações verdade/mentira, tens razão/não tens razão, certo/errado. Pelo contrário, se quisermos conceder uma certa indeterminação àquilo que chamamos «tese» e se, nesse sentido, percebermos as afirmações que se vão sucedendo como remetendo para a explanação de uma perspectiva sobre o assunto, para o fazer valer de um ponto de vista, então o centramento da análise das argumentações pode passar a incidir no modo como, através dos lances tematizadores trazidos à conversa pela sucessão dos turnos de palavra, se vai esboçando a diferença de perspectivas entre os argumentadores e como cada um vai desenhando e valorizando a sua perspectiva pela introdução de novos considerandos. Deste ponto de vista, e se quisermos manter a palavra, a «justificação» da nossa discordância relativamente ao outro remete, em termos argumentativos, para a afirmação de um modo diferente de ver, para o reiterar da diferença que nos faz estar em dissensão, e, antes de mais, porque não consideramos que o desacordo seja uma questão a resolver mas, antes, uma diferença a vincar. Também aqui a importância de apresentar uma perspectiva sobre um assunto em questão pode ser ligada ao ethos e ao pathos: a forma como o outro se disponibiliza a ouvir e se mostra receptivo ao confronto de perspectivas é essencial no desenrolar das interacções argumentativas. Esta forma de encarar os argumentos na e para o caso a caso da interacção, tem a vantagem de conferir uma acuidade mais fina na leitura da forma como os discursos interagem uns com os outros. Tem a desvantagem de, sobre eles, não podermos fazer uma ponderação profunda (por exemplo em termos de aceitabilidade, de relevância ou de suficiência) a não ser em termos ideais e suspensivos, mas não em termos actuais e ao ritmo da própria interacção. Aí, a dinâmica da comunicação implica tanto expressões transmitidas como expressões emitidas ¹¹ e se a redução da interacção a conteúdos proposicionais pode permitir, é certo, esquematizar os raciocínios desenvolvidos, nem por isso possibilita articulá-los com uma perspectiva sobre um assunto em questão e com a forma como, desse prisma, se vão processando raciocínios de modo a reforçá-la relativamente a outras perspectivas em confronto. Ora, pelo contrário, se abandonarmos a ideia de que captar as argumentações implica essencialmente a recondução do discurso à sua esquematização proposicional (precisão, externalização, explicitação) e se pensarmos que, do ponto de vista das interacções argumentativas o que está em jogo é o confronto de perspectivas que nunca se dão de uma forma acabada e necessariamente conclusiva no discurso, podemos pensar que o que acontece em tais interacções é o progressivo desenho da diferença de modos de ver ou abordar os assuntos em questão. Podemos pensar que nas interacções argumentativas estamos perante vias de acesso ao assunto através de assunções e de interesses cuja divergência motiva a que sobre isso valha a pena argumentar, de organizações conceptuais que levam proceder a valorizações não coincidentes e a lidar com linhas divergentes de pensamento e, mais importante ainda, que a própria produção do discurso na interacção desempenha uma função heurística no sentido dos próprios interlocutores se esclarecerem a si próprios ao procurarem argumentar com os outros. Uma tal ideia implica, todavia, que ao contrário de ideias claras e distintas, partimos de noções vagas e confusas, de uma latência pré-discursiva para um esforço situado de precisão, de uma compreensão difusa para a elaboração de uma explanação com contornos mais nítidos e explícitos em função da situação interactiva em que nos envolvemos. Esta ideia contrasta, sem dúvida, com uma imagem erística da argumentação — «a argumentação é guerra» —, que vê a linguagem como um instrumento de persuasão. Não duvidamos que os usos da linguagem possam ser encarados em termos de finalidade e que a nossa interacção com os outros possa ser vista em termos de meio para atingir objectivos. Não duvidamos que existem formas mais éticas e formas menos éticas, mais paritárias e mais manipuladoras, na maneira de interagirmos com os outros. Mas duvidamos que nessas formas de interacção, assim vistas, encontremos o desenho de uma dissonância de perspectivas sobre um assunto em questão sobre a qual vale a pena argumentar. A nossa concepção afasta-se também da ideia que associa a argumentação à resolução racional de conflitos. Afirmar que a finalidade da argumentação é resolver racionalmente um conflito de opinião é uma generalização tão arbitrária como dizer que a finalidade da argumentação é a persuasão e a eficácia persuasiva. Aliás, qualquer destas definições peca, a nosso ver, por não ser um critério definicional apropriado e seguro. É óbvio que podemos considerar que há nos discursos apelos à racionalidade, tal como é óbvio que esses apelos podem ter uma função persuasiva. Mas isso mais não mostra que quem apela à racionalidade confere valor a determinados critérios, tal como a intencionalidade persuasiva mais não mostra que o uso do seu discurso visa uma determinada finalidade. Daí a dizermos que a finalidade do discurso é a resolução racional de um conflito ou afirmar que a finalidade da argumentação é a persuasão é dar um passo que extrapola duvidosamente ao definir e conceptualizar a partir de uma característica particular, de uma propriedade específica ou de uma das muitas funções do discurso em interacção. E o que seria — perguntar-se-á — não extrapolar de uma forma indevida? Seria pensar a argumentação a partir de uma base empírica de comunicação entre pessoas, considerar essa comunicação de uma forma interactiva (significando isso que ela é constituída por turnos de palavra que entre si se alternam dialecticamente), que essa alternância se polariza em torno de um assunto (ou seja, uma zona de circunscrição temática em torno da qual emerge e é viável a sucessão e a alternância dos turnos de palavra) e, finalmente, que esse assunto é abordado sob o modo do «em questão», ou seja, sob o signo da problematicidade (o que significa que a constatação da diferença de modos de ver fez com que valesse a pena argumentar de modo a evidenciar os pontos que organizam a perspectiva de cada um na sua diferença relativamente à do outro). Vão neste sentido as ideias de Willard quando afirma que uma argumentação é «um encontro social construído sobre as seguintes mínimas: eu assumo que nós discordamos; eu assumo que tu assumes que nós discordamos; eu assumo que estou a argumentar e que tu concordas que eu estou a argumentar; tu assumes que estás a argumentar e que eu concordo que estás a argumentar. Estas são assumpções metadiscursivas que são independentes do assunto em causa» ¹². No mesmo sentido, mas num outro livro, Willard refere-se às condições mínimas do caso paradigmático da argumentação como sendo: «1. a condição que a torna possível é o dissensus, a convicção dos argumentadores de que as suas posições são incompatíveis; 2. é uma co-orientação baseada em atribuições mútuas da intenção argumentativa, ‘estamos a argumentar’; 3. é um processo de comparação social independentemente dos motivos dos argumentadores, ou seja, uma argumentação, para desempenhar funções epistémicas, não precisa de ser um diálogo desinteressado; 4. os seus propósitos e significados não podem ser abstraídos, para fins descritivos, das perspectivas dos argumentadores; 5. as definições das situações informam os procedimentos e os resultados da interacção e dotam as asserções de sentido» ¹³. Quando alguém tem uma perspectiva diferente sobre um assunto em questão e, para além do mais, associa à apresentação da sua perspectiva a uma finalidade (mostrar que tem razão, por exemplo) então o argumentativo mistura-se com o persuasivo e o desenho da interacção apontará para a presença de raciocínios justificativos como modo de influenciar o outro no sentido de concluir por um dos modos de ver em confronto. Mas uma coisa são perspectivas sobre o assunto em questão, outra são as estratégias discursivas através das quais se procura conquistar a adesão do outro e persuadi-lo. Será possível distinguir, na prática, estas dois planos? Será que a argumentação não está indissociavelmente ligada à retórica? Na prática interactiva essa ligação é uma realidade, por um lado porque nenhuma perspectiva se dá, como tal e explicitamente, no discurso, ainda que nela se vá progressivamente desenhando e adquirindo contornos mais nítidos e, por outro, porque os assuntos não são dissociáveis nem dos condicionalismos da relação entretecida entre os argumentadores, nem da imagem de si que se joga em cada turno com que a interacção se vai tecendo. Mas, na teoria, podemos distinguir o que é da ordem das perspectivas sobre um assunto em questão e as estratégias que, servindo-se do assunto tratado, tem por objectivo a finalidade provocar efeitos específicos de influência no outro. Neste sentido, a conversa de um vendedor é persuasiva, mas não é uma argumentação: não há nenhum assunto em questão, apenas a visada de levar o outro a decidir-se pelo objectivo que antecipadamente se quer alcançar. Um vendedor de carros não argumenta com alguém que manifesta interesse em comprar um carro. Pelo contrário, vê nisso uma boa oportunidade e procura ser ele a vender-lho, nisso apostando os seus poderes persuasivos. E o que caracteriza a persuasão relativamente à argumentação? É que naquela o problema que dirige a interacção discursiva é a forma como nos impomos ao outro de forma a obter a resposta (finalidade) que pretendemos, enquanto nesta se trata de gravitar em volta das questões que dividem os participantes da interacção de forma a evidenciar a diferença de perspectivas sobre o assunto. Será exigir de mais pensar a argumentação fora da ideia de que argumentar não se reduz à apresentação de razões e procurar ver que nas argumentações o jogo de leitura e de interacção se liga essencialmente à questão da afirmação de uma perspectiva através da atribuição do valor «argumento» às incidências que nela se enquadram? Não será aproximarmo-nos da realidade concreta considerar que a frase «Isso não é argumento!» aponta com clareza que os argumentos são valores configurativos numa interacção argumentativa? Que o lugar da avaliação dos argumentos é a interacção em que eles são ou não valorizados como tal, e que proceder a uma avaliação independentemente da interacção e das tomadas de perspectiva é pretender ocupar uma exterioridade que já nada tem a ver com a dinâmica argumentativa, uma vez que dissocia o valor «argumento» do argumentar em e para o acto? ¹⁴ E, finalmente, será que a objecção «isso não é argumento» não é uma indicação que nos encontramos, plenamente, numa argumentação? Depende, como é óbvio, da perspectiva. Notas ¹ HAMBLIN, C.L., 1970, Fallacies, London, Methuen, p. 231. ² Cf. BROCKRIEDE, W., 1975, «Where is argument?» in Journal of the American Forensic Association, XIII, pp. 129-132. ³ Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, p. 67. ⁴ HAMBLIN, C.L., 1970, Fallacies, London, Methuen, p. 231. ⁵ BROCKRIEDE, W., 1975, «Where is argument?» in Journal of the American Forensic Association, XIII, pp. 129. ⁶ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 141. ⁷ É assim que Toulmin, Rieke e Janik escrevem: «Qualquer pessoa que participa numa argumentação mostra a sua racionalidade, ou a falta dela, através da forma como lida e responde à oferta de razões a favor, ou contra, teses. Se for «aberto aos argumentos», ela reconhecerá a força das razões ou procurará replicar-lhes, lidando com elas, em qualquer dos casos, de uma forma «racional». Se for «surdo aos argumentos», pelo contrário, poderá ignorar razões contrárias ou responder-lhes com asserções dogmáticas, falhando, em qualquer dos casos, em lidar com os assuntos «racionalmente» ( Toulmin, Rieke, Janik, 1984, An Introduction to Reasoning, 2.ª ed., NY, Macmillan Publishing Company, p. 14). ⁸ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 136. ⁹ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 143. ¹⁰ Cf. WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 141 e ss. ¹¹ Cf. GOFFMAN, ERVING, 1993, A Apresentação do Eu na Vida de Todos os Dias, Lisboa, Relógio d’Água, p. 15. ¹² Willard, C. A., 1989, A Theory of Argumentation, Tuscaloosa/London, The University of Alabama Press, p. 53. ¹³ WILLARD, C. A., 1983, Argumentation and the Social Grounds of Knowledge, Alabama, The University of Alabama Press, p. 34. ¹⁴ Escreve Hamblin: «mas considere-se agora a posição de um observador e, particularmente, a de um lógico, que está interessado em analisar e, porventura, ajuizar sobre o que transpira [da interacção]. Se ele disser ‘As premissas do Smith são verdadeiras’ ou ‘O argumento do Jone é inválido’, está a tomar posição no dialogo exactamente como se fosse um dos participantes; mas, a não ser que ele esteja de facto envolvido num dialogo de segunda ordem com outros observadores, a sua observação mais não diz do que ‘Aceito as premissas do Smith’ ou ‘Não aprovo o argumento do Jone’. Aos lógicos é certamente permitido exprimirem os seus sentimentos, mas há algo de repugnante na ideia da Lógica ser o veículo da expressão dos próprios juízos de aceitação ou de desacordo do lógico relativamente a afirmações ou a argumentos. O lógico não está acima e fora da argumentação prática ou faz, necessariamente, juízos sobre ela. Não é um juiz nem um tribunal de apelo, e não existe um tal juiz nem um tal tribunal: quando muito, ele é um advogado com experiência. Daqui decorre que não é um trablaho específico do lógico declarar a verdade de qualquer afirmação, ou a validade de qualquer argumento» (HAMBLIN, C.L., 1970, Fallacies